Notícias

ICMS de eletricidade no mercado livre recai sobre comercializadoras

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009, de São Paulo, que centralizava nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido sobre a comercialização (compra e venda) no mercado ...
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Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente ...
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A tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS E COFINS pode ser questionada

O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor, em benefício do devedor. Vale dizer, o credor desiste de seu crédito sem qualquer contrapartida. A remissão tem como consequência a extinção da ...
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Receita alerta sobre site falso

A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Instituição e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE)  oficial do Órgão, bem assim utilizam indevidamente marcas e logotipos da Receita Federal. O acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal ...
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LIBERADA antecipação de até 3 parcelas do FGTS para empréstimo em 2020

Neste mês, essa nova opção poderá ser antecipada como garantia em linha de empréstimo A Caixa Econômica Federal fez antecipação do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade que entrou em vigor em 2020, o chamado saque-aniversário. Neste mês, essa nova ...
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Vacina Coronavac apresenta baixa taxa de reação adversa, diz governo de SP

O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (19) que a vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, teve os menores índices de reação adversa em comparação com outros imunizantes contra o novo coronavírus. De acordo com o diretor do ...
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PIX: Conheça as principais dicas para não cair nos golpes

O PIX é uma novidade bancária que já ganhou espaço na vida financeira de muitas pessoas, antes mesmo de ser usado efetivamente. Ele veio para trazer uma maneira mais simplificada de realizar transferências e pagamentos. No entanto, essa novidade chamou atenção de alguns ...
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Pagamento por aproximação triplica no Brasil com pandemia, diz Visa

O uso do pagamento por aproximação triplicou no Brasil na esteira da maior demanda das pessoas por recursos sem contato diante da pandemia da Covid-19, embora ainda represente uma pequena parcela do total de transações, apontou um estudo da Visa. Em junho último, essa modalidade de ...
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