Notícias

Não caia na malha fina! Veja como a receita federal está agindo para pegar sonegadores

A Receita Federal, por meio do seu sistema de cruzamento de dados, tem cada vez mais fechado o cerco contra sonegadores fiscais que tentam burlar a legislação para pagar menos impostos.  Com os avanços tecnológicos, novas ferramentas são utilizadas no combate a essas ...
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Uma nova operação de malha fina em empresas

A Receita Federal iniciou nova operação de malha fina voltada para as empresas. Malha PJ tem o objetivo de regularizar divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre rendimentos de aplicações financeiras, ...
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Falta de recolhimento do ICMS agora é crime, decide STF

Definitivamente não é fácil ser empreendedor no Brasil. A simples falta de recolhimento do ICMS devido, conforme votos majoritários do STF em julgamento de ontem (12.12.2019), já caracteriza crime fiscal. Ou seja, mesmo se o empresário está em situação de prejuízo com provas ...
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Receita cobra R$ 1,6 bilhão de empresas por divergências em IR e CSLL

A Receita Federal informou nesta quinta-feira que iniciou uma nova operação de malha fina para pessoas jurídicas, para cobrar diferenças do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no valor de R$ 1,6 bilhão. As cobranças recaem sobre a ...
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O erro do STF: Inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita

Escrevo antes da conclusão do julgamento do RHC 163.334, acerca da criminalização da inadimplência do ICMS próprio, conhecido como regime de apuração normal. Nele se discute se o não recolhimento de ICMS regularmente declarado pelo contribuinte deve ser enquadrado como crime de apropriação indébita (inciso II, artigo 2º, da Lei ...
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TRIBUTÁRIO – O impacto da exclusão da ICMS do PIS/Cofins para os contadores

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não considerar a ICMS como faturamento vai impactar as empresas de lucro real e lucro presumido no Brasil. Isso porque, essa decisão exclui o imposto da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) ...
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Tributação Sobre Aplicação Financeira, Renda Variável e Day Trade

Tributação Sobre Renda Variável Com a sequência de queda na taxa Selic houve um redirecionamento para modalidades de investimentos financeiros mais rentáveis e uma demanda maior na busca por aplicações de renda variável. Tão importante quanto obter aplicações mais rentáveis é saber antecipadamente sobre a ...
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SESCON-SP afirma que tributação sobre lucro e dividendos pode excluir o Brasil do radar de investidores

O presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr. realizou reuniões no Senado para discutir o PL 2015/2019, que trata de tributação sobre lucros e dividendos. “Entendemos que esse tipo de tributação é uma prática comum em vários países do mundo,  mas a realidade e ...
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