Notícias

Serasa libera mais de 10 milhões de dividas para serem quitadas por R$ 50

“Esse Feirão é muito especial, devido a todo o cenário que passamos. O grande objetivo é ajudar o maior número de brasileiros a regularizar sua situação financeira, limpar o nome e voltar a ter acesso a crédito. Por isso não pouparemos esforços para ...
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Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv

Publicação de portaria concretiza desativação do sistema e extingue em definitivo obrigação de prestação de informações por parte dos operadores privados. Publicação de portaria concretiza desativação do sistema e extingue em definitivo obrigação de prestação de informações por parte dos operadores privados. Foi ...
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Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária

Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP Web. ...
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Governo anuncia novo eSocial Simplificado

Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. Foram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e77, que criam um novo ...
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ICMS de eletricidade no mercado livre recai sobre comercializadoras

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009, de São Paulo, que centralizava nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido sobre a comercialização (compra e venda) no mercado ...
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Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente ...
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A tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS E COFINS pode ser questionada

O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor, em benefício do devedor. Vale dizer, o credor desiste de seu crédito sem qualquer contrapartida. A remissão tem como consequência a extinção da ...
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Receita alerta sobre site falso

A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Instituição e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE)  oficial do Órgão, bem assim utilizam indevidamente marcas e logotipos da Receita Federal. O acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal ...
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