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Contratos eletrônicos sob o viés da lei da liberdade econômica

Com esta lei, entende-se que o Estado abriu mais espaço para a responsabilidade individual das partes dentro dos contratos, com uma presunção de equilíbrio das obrigações, com a valorização da responsabilidade individual, trazendo uma mudança de padrão, como o de ler os contratos ...
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De Uber a Nubank: as empresas que valem bilhões, mas nunca registraram lucro

Elas atuam nos mais diferentes setores, mas têm, em geral, duas características em comum: uma premissa inovadora e injeção generosa de capital de investidores que acreditam que a ideia pode dar certo. Lucro ou prejuízo. A última linha da Demonstração de Resultados do ...
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Mercado reduz expectativa de inflação e projeta juros abaixo de 5% ao ano em 2019

De acordo com pesquisa feita pelo Banco Central, projeção de inflação para este ano caiu de 3,44% para 3,43%. Estimativa de crescimento do PIB em 2019 segue em 0,87%. Os economistas do mercado financeiro reduziram novamente a estimativa de inflação e, pela primeira ...
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4 dicas para manter o bom desempenho mesmo sob extrema pressão

Como você reage diante de situações tensas? A Marinha americana recomenda uma preparação simples e eficaz Cada um lida de um jeito com situações de extrema pressão. Mas alguns são mais treinados que outros para enfrentar o nervosismo. O palestrante e autor Scott ...
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Simples Nacional sofre fiscalização e autuação por falta de recolhimento do ICMS Antecipação Tributária

Por falta de declarar e recolher o ICMS Antecipação Tributária, contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional sofre fiscalização e atuação A figura da antecipação tributária do ICMS do artigo 426-A do Regulamento do ICMS atinge todos os contribuintes estabelecidos no Estado de São ...
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Câmara conclui votação de projeto que cria nova Lei de Licitações

Texto tramitava em regime de urgência desde março e agora segue para o Senado. Projeto estabelece como deverá ser o processo de licitação e cria novas modalidades. Lei atual é de 1993. Por TV Globo — Brasília 17/09/2019 A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) ...
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LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n os 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro ...
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Copom reduz taxa básica de juros de 6% para 5,5% ao ano

Redução já era esperada pelo mercado financeiro e acontece em meio ao fraco desempenho da economia brasileira. Nova taxa é a menor da série histórica do Banco Central. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (18), por unanimidade, ...
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