As novas regras passam a valer em 90 dias A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5), normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas e serviços ao consumidor final localizado em estado diferente do estado fornecedor. A nova lei teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21,
impostos
18 de janeiro de 2022
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14 de janeiro de 2022
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E-commerce na mira da reforma tributária
Desde que foi anunciado como o ministro da economia no governo de Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes definiu três pilares para a recuperação econômica do Brasil: reforma da previdência, desestatização de empresas e reforma tributária. Passados dois anos desde que assumiu o cargo, o Planalto conseguiu a aprovação do primeiro pilar, mas, atingido pela pandemia
13 de janeiro de 2022
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SP: O que muda no Agro com redução de ICMS
Suco de laranja, carnes, fertilizantes, leite e amendoim estão entre os produtos Passaram a valer no último dia 1º os decretos do governo paulista com mudanças no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). São vários os setores do agronegócio beneficiados. Foram restabelecidos os patamares anteriores de tributação do ICMS para o leite pasteurizado, energia
19 de outubro de 2021
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Mercado financeiro aponta que inflação deve fechar o ano em 8,59%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação das famílias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. É o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a instituições financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Brasília, pelo Banco Central (BC). É a 27ª elevação consecutiva da projeção.
14 de outubro de 2021
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Câmara aprova texto que altera cálculo do ICMS sobre os combustíveis
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
30 de setembro de 2021
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Governo de SP anuncia redução de ICMS para cinco novos setores econômicos em 2022
Desoneração deve ser de R$ 3 bilhões para o estado no próximo ano. Entre os setores beneficiados estão o de Medicamentos, Veículos Usados, Veículos Elétricos, Sucos e bebidas naturais, além de Equipamentos de Petróleo e Gás. O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (29) a redução ou isenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
24 de setembro de 2021
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IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: Alteração da alíquota
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (17/09/2021), o Decreto n° 10.797/2021, que altera as alíquotas principais do IOF incidente sobre algumas das operações de crédito previstas no Regulamento do IOF (Decreto n° 6.306/2007). As alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre as operações de crédito e contratadas entre o período de
30 de agosto de 2021
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O que muda com a Reforma Tributária 2021: 4 pontos para entender.
A Reforma Tributária brasileira tem como objetivo simplificar o modelo de arrecadação de impostos e tributos atuais. Muito se fala sobre as impostos pagos no país, mas ainda existem dúvidas sobre o que muda com a Reforma Tributária 2021. Então, saiba que ela propõe a correção de vários pontos do sistema tributário brasileiro, que é considerado